Magno Gonçalves

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Comentários

(1)

Magno Gonçalves

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção - Novo CPC

Géssica Honorato · há 9 anos

Prezada, verifico que no modelo não consta valor da causa na reconvenção. Ele não seria devido, tendo em vista o art. 292, do CPC??

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Recomendações

(1)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada de ofício? - Andrea Russar

Para que seja desconsiderada a personalidade jurídica, faz-se necessário o atendimento dos pressupostos do art. 50 do CC/2002 ou do artigo 28 do CDC , in verbis: Art. 50. Em caso de abuso da...

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